A grande mobilização dos prefeitos baianos, reuniu nesta sexta-feira (23/10), cerca de trezentas pessoas entre prefeitos, representantes e autoridades políticas. O evento aconteceu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), apresentada pelo presidente e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia. Estiveram presentes, compondo a mesa, o prefeito de Salvador, João Henrique, presidentes de associações regionais, o Ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, o representante do Governo do Estado, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, o senador, César Borges, os deputados federais: Severiano Alves, ACM Neto, Jorge Koury, João Almeida, Luis Carreira, Félix Mendonça, Cláudio Cajado e Sérgio Carneiro e os deputados estaduais: Antônia Pedrosa, Víginia Hagge, Leur Lomanto, Luciano Simões, Aderbal Caldas, Sandro Régis, Jurandy Oliveira, Rogério Andrade e Heraldo Rocha.
A apresentação da mobilização começou com a exibição de um vídeo disponibilizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), mostrando dados comprovando as perdas dos municípios neste ano de 2009. A exemplo, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que caiu 5,8% em relação ao mesmo período do ano anterior.
O presidente Roberto Maia enfatizou que esta luta é supra partidária, que o objetivo da mobilização é lutar para melhorar a situação dos municípios, pois as dificuldades encontradas neste ano tem atingido todos os níveis em todas as áreas. Através de dados, Roberto mostrou as quedas das receitas de 2009 em relação a 2008, e apresentou a pauta de reivindicações que, se atendidas, ajudam a desafogar os cofres municipais.
REGULAMENTAÇÃO - Na pauta que corresponde ao poder da União os prefeitos pedem urgência na regulamentação da Emenda 29, reforma tributária com redistribuição justa das receitas, manutenção dos valores estimados pelo Fundeb. De acordo com o presidente da UPB, o fundo de educação reduziu o valor por aluno de R$ 1.350 para R$1.215. "Esta redução prejudicou a todos os municípios, porque as prefeituras que investiram em escolas, aumentaram salários de professores, tiveram que demitir funcionários para poder cumprir com os compromissos. Portanto, estamos aqui pedindo ao governo federal que reveja essa questão". Também estava na pauta o aumento no valor do repasse para a merenda escolar que atualmente é de R$ 0,22.
Ao governo do Estado, Roberto Maia, pede ao secretário Rui Costa que novamente apresente ao governador a pauta de reivindicações antiga dos prefeitos, que correspondem as seguintes questões: recomposição da perda do ICMS - os prefeitos querem que o Estado siga o exemplo do governo federal e reponha o valor diminuído; aumento da contrapartida para o Programa de Saúde da Família, que o governo repassa R$1.500, enquanto os municípios gastam mais de 20% da verba para manter o programa; repasse para custear a segurança pública - o presidente da UPB acredita que esse seja um dos maiores problemas na Bahia, pois toda a manutenção da segurança é mantida pelas prefeituras, sem receber nada do governo; garantia de que os municípios não tenham perdas de recursos com o PPI (Programação Pactuada Integrada) e transferência de royalties aos municípios.
O presidente da UPB também comemorou conquistas do movimento municipalistas como: aumento de 1% do FPM, participação nos recursos da CIDE, transferência direta do salário educação, entre outros. E por fim, fez um apelo as autoridades representantes dos poderes executivos e legislativos para ajudar na luta municipalistas, aprovando projetos que beneficiem os municípios e atendendo as principais dificuldades dos prefeitos que estão referidas nas pautas.Do UPB
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