segunda-feira, outubro 19, 2009

Juíza baiana é investigada por movimentação financeira suspeita

Flávio Costa e Valmar Hupsel Filho | A Tarde

O casal de juízes Nadja de Carvalho Esteves e Flávio de Castro Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias entre 2003 e 2007. O valor  supera  quatro vezes o  total  declarado por ambos à Receita Federal, revela relatório da Controladoria Geral da União (CGU), obtido com exclusividade por A TARDE.

A magistrada responde a processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por acusações de venda de sentenças, agenciamento de causas  e  improbidade administrativa. Parecer do Ministério Público Estadual (MP-BA) indica que  os  dados da quebra de sigilos bancário e fiscal do casal reforçam a suspeita de que a juíza cometeu infrações funcionais e penais.

O marido aposentou-se da magistratura em 1990. Desde então, atua como advogado. Há denúncias de que ele seria beneficiado por decisões assinadas por Nadja. O advogado  de defesa da juíza, Hélio Santos Menezes Júnior, afirma que a análise do CGU é "imprestável" e que já contratou um perito para rebater as informações do relatório.

Outro fator  que complica a situação da juíza chama-se Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão  combate a lavagem de dinheiro no País. Um relatório do Coaf chegou às mãos do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto: "O que eu posso dizer é que o documento indica movimentação financeira atípica nas contas da juíza". O chefe do MP-BA disse ter enviado, na última sexta-feira, cópia da documentação ao TJ-BA. Do A Tarde

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