sábado, agosto 22, 2009

Itacare Transferencia Recursos Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica

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Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: BAHIA   Exercício: 2009

Totais da Consulta
Descrição do total Valor
Total destinado ao Estado: R$ 6.479.668.863,70
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 2.393.921.948,42
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 4.085.746.915,28
Total destinado ao município ITACARE: R$ 6.351.061,40

Selecione o(a) "Ação Governamental" para obter o detalhamento do valor

Caso queira outra classificação, clique no título da coluna correspondente

Função Ação Governamental Linguagem Cidadã Total no Ano (R$)
Educação 8744 - Apoio à Alimentação Escolar na Educação Básica   54.120,00
Educação 0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica PNATE  24.698,42
Encargos Especiais 0C33 - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB   1.545.146,83
Encargos Especiais 0045 - Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) FPM - CF art. 159  3.525.095,09
Saúde 20AL - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios Certificados para a Vigilância em Saúde Vigilância em Saúde  23.887,80
Saúde 20AB - Incentivo Financeiro aos Estados, Distrito Federal e Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária Vigilância Sanitária  3.000,00
Saúde 8577 - Piso de Atenção Básica Fixo PAB Fixo  172.656,60
Saúde 20AD - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família PAB Variável - PSF  266.237,00
Encargos Especiais 0999 - Recursos para a Repartição da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE-Combustíveis CIDE - Combustíveis  10.072,04
Assistência Social 8446 - Serviço de Apoio à Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família Indice de Gestão Descentralizada - IGD  5.369,03
Assistência Social 2A61 - Serviços Específicos de Proteção Social Básica Serviço de Proteção Social Básica para Criança e Idoso  3.404,00
Encargos Especiais 099B - Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios para Compensação da Isenção do ICMS aos Estados Exportadores - (art. 91 ADCT) Transferências - LC n.º 87/96 e 115/2003  4.782,95
Assistência Social 8442 - Transferência de Renda Diretamente às Famílias em Condição de Pobreza e Extrema Pobreza (Lei nº 10.836, de 2004) Bolsa Família  666.468,00
Encargos Especiais 006M - Transferência para Municípios - Imposto Territorial Rural Transferência - ITR - Municípios  2.670,61
Encargos Especiais 0548 - Transferências de Cotas-Partes dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 9.478, de 1997 - Art.48) Royalties  5.839,28
Encargos Especiais 0551 - Transferências do Fundo Especial dos Royalties pela Produção de Petróleo e Gás Natural (Lei nº 7.525, de 1986 - Art.6º) Royalties  37.613,75
 
...
Por exemplo clicando na 2a coluna:   segue para janela:
Clica no 13.846.902/0001-95  0969 - Apoio ao Transporte Escolar na Educação Básica  e saberá o destino em detalhes

Transferência de Recursos por Estado/Município

UF: BAHIA   Exercício: 2009

Totais da Consulta
Descrição do total Valor
Total destinado ao Estado: R$ 6.479.668.863,70
Total destinado ao Governo do Estado: R$ 2.393.921.948,42
Total destinado aos municípios do Estado: R$ 4.085.746.915,28
Total destinado ao município ITACARE: R$ 6.351.061,40
Total destinado à ação PNATE: R$ 24.698,42
Total destinado ao favorecido PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARE [ITACARE PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO]: R$ 24.698,42

Selecione o(a) "Convênio" para obter o detalhamento do valor

Mês Fonte - Finalidade Modalidade de Aplicação   Convênio Valor (R$)
Maio/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 40 - Transf. a Municípios     376,64
Abril/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 40 - Transf. a Municípios     2.647,89
Abril/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 40 - Transf. a Municípios     9.279,03
Abril/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 40 - Transf. a Municípios     45,65
Abril/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 40 - Transf. a Municípios     376,64
Abril/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 40 - Transf. a Municípios     2.693,54
Abril/2009 STN - CONVÊNIOS/CONTRATOS DE REPASSES 40 - Transf. a Municípios     9.279,03

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