Território Itacaré: Bahia Agora é preciso correr atrás do prejuízo

BAHIA: UM CHOQUE DE GESTÃO

O governo do Estado precisa de um choque de gestão. A afirmação não deve ser vista como uma crítica, mas, sim, como uma contribuição de quem conhece a administração pública e sabe que em momentos de crise só há uma saída: ampliar receita e reduzir gastos. O editorial da edição Desta quinta (30) de A Tarde traçou com precisão o diagnóstico das finanças públicas estaduais, referindo-se a dívidas vencidas de até seis meses junto a construtores e fornecedores, ao débito de R$ 200 milhões com empresários da construção civil, à retenção de R$ 30 milhões do repasse legal devido ao Tribunal de Justiça e ao atraso do pagamento de prestadores de serviços essenciais, o que acarretou, por exemplo, a paralisação dos serviços de limpeza das escolas. Não há dúvida que essa situação decorre da redução na arrecadação estadual motivada pela crise econômica, mas o quadro descrito tem nome, crise fiscal, e para essa doença só há um remédio: choque de gestão.

É verdade que a entrada no caixa do Estado de US$ 400 milhões, resultante de empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, desanuvia o quadro, mas não resolve, não só porque esse empréstimo é a contrapartida de metas e obrigações que deverão ser alcançadas, mas principalmente porque o montante mal cobre as dívidas vencidas e mês a mês novas faturas vão pousar na mesa do governo.

Desse modo, o governo do Estado só tem uma saída: estabelecer um rígido programa de contenção de gastos, preservando serviços e investimentos sociais, mas cortando tudo o que for possível, especialmente no âmbito do custeio. Note-se que o governo do Estado já vem reduzindo gastos, e a Secretaria da Administração viabilizou uma economia de cerca de R$ 350 milhões em licitações e despesas com pessoal, estando programada a redução nos itens energia, telefonia e água. Mas é preciso muito mais, é preciso contingenciar o orçamento, suspender despesas supérfluas, reduzir viagens, cortar gastos em todos os níveis e em todas as secretarias. Ao mesmo tempo, é preciso fazer o que já devia ter sido feito: políticas visando ampliar a arrecadação.

Sabe-se que a arrecadação de ICMS na Bahia é fortemente concentrada em alguns segmentos, como petróleo, energia e comunicações, e, já no começo da crise, era fundamental a adoção de medidas para minorar os efeitos da crise, mas isso não aconteceu, e, abaixo de Minas, a Bahia foi o Estado que mais perdeu arrecadação em todo o País no primeiro quadrimestre do ano.

Agora é preciso correr atrás do prejuízo, aproveitar a nítida retomada dos negócios na economia baiana e criar incentivos para ampliar a arrecadação. O governo do Estado precisa, portanto, de um choque de gestão. Para isso, nem sempre é necessária uma reforma de secretariado, mas é imprescindível que alguém tome as rédeas do processo e estabeleça que por algum tempo a política será: fazer o máximo com menos recursos.contenção de gastos, preservando serviços e investimentos sociais, mas cortando tudo o que for possível, especialmente no âmbito do custeio. Note-se que o governo do Estado já vem reduzindo gastos, e a Secretaria da Administração viabilizou uma economia de cerca de R$ 350 milhões em licitações e despesas com pessoal, estando programada a redução nos itens energia, telefonia e água. Mas é preciso muito mais, é preciso contingenciar o orçamento, suspender despesas supérfluas, reduzir viagens, cortar gastos em todos os níveis e em todas as secretarias. Ao mesmo tempo, é preciso fazer o que já devia ter sido feito: políticas visando ampliar a arrecadação.

Do Bahia Economica