segunda-feira, outubro 19, 2009

sei...

 "Vi o céu aberto, e apareceu um cavalo branco. O seu

cavaleiro chama-se Fiel e Verdadeiro, e julga e peleja

com justiça.

Seguiam-no os exércitos que estão no céu, em cavalos

brancos, e vestidos de linho fino, branco e puro."

Ap 19:11,14

...

E então homens e mulheres, Deus os nomeia cavaleiros e cavaleiras!

Agora é com vocês!

Adital entrevista a jornalista Vera Mattos sobre a onda de assassinatos em Salvador.


15.10.09 - BRASIL

Jovens da periferia de Salvador (BA) perdem a vida em onda de assassinatos.


Tatiana Félix *

Salvador - Adital -
"A situação em Salvador já chegou a um grau de extrema perversidade". Com essa afirmação, a jornalista Vera Mattos, presidente da Fundação Jaqueira, de Salvador, capital da Bahia, estado da região Nordeste do Brasil, fala sobre a onda de crimes que assolam a capital baiana todos os dias.
Centenas de mães veem seus filhos sendo assassinados. Caladas, as famílias tentam se proteger como podem. Segundo os movimentos sociais envolvidos nas discussões acerca da onda de assassinatos, os jovens em Salvador estão morrendo gratuitamente.

O poder público relaciona os crimes ao tráfico de drogas, porém, a sociedade se pergunta: "será que todos esses jovens são criminosos e envolvidos com o tráfico?" Para Vera, o que acontece é uma onda de crimes contra a população pobre e negra da periferia de Salvador.


Em entrevista à Radioagência NP, Bartolomeu Dias, integrante da ONG baiana Omi-Dudu, afirmou que de cada dez jovens assassinados em Salvador, oito são inocentes, ou seja, não têm envolvimento com nenhuma atividade criminosa, nem com o tráfico de drogas.

Vera ressalta que é necessário que se faça um inquérito policial e que a população seja ouvida. A jornalista denuncia o descaso por parte do governo. "A segurança pública é um dever do estado".

Se nada for feito para combater o crime em Salvador, a cada dia aumentará ainda mais o número de famílias órfãs de seus filhos, filhos órfãos de pais e mulheres sem seus companheiros. A tensão paira no ar da cidade inteira. Segundo Vera, "o que existe na Bahia é uma execução sumária".

Segundo o Índice de Homicídio na Adolescência (IHA), até 2012, Salvador terá quase mil jovens assassinados, com idade entre 12 e 18 anos.

Embora os movimentos sociais e entidades ligadas aos direitos humanos da cidade se reúnam para tentar encontrar uma solução, não há ainda nenhum avanço significativo no combate ao derramamento de sangue em Salvador.

Recentemente, um jornal do estado denunciou a descoberta de cemitérios clandestinos com dezenas de cadáveres em diferentes estágios de decomposição. Parece que na capital da Bahia a vida brinca com a morte. E as vítimas viram fantoches nas mãos dos assassinos. "A minha sensação é que na Bahia não existe direitos humanos", denuncia Vera.

* Jornalista da Adital

Adital entrevista a jornalista Vera Mattos sobre a onda de assassinatos em Salvador.

No Blog da Vera Mattos

 

ONU em guarda contra tráfico de órgãos

SAÚDE:
ONU em guarda contra tráfico de órgãos
Thalif Deen

Nações Unidas, 15/10/2009, (IPS) - O crescimento do mercado de transplantes levou a Organização das Nações Unidas e o Conselho da Europa a pedir urgência ao estudo de uma convenção internacional que regule as doações de órgãos e tecidos humanos.


O tráfico de órgãos também assume a modalidade chamada "turismo de transplantes", realizado por pacientes do Norte rico que viajam para comprar órgãos retirados de homens, mulheres e crianças de nações do Sul pobre onde essas transações não estão reguladas.

A convenção é necessária "para impedir o tráfico de órgãos, tecidos e células, proteger as vítimas e processar os infratores", diz o documento, encomendado a quatro especialistas de renome pela ONU e pelo Conselho da Europa, bloco formado por 47 países. Os autores do estudo distinguiram entre tráfico de órgãos humanos e tráfico de pessoas com a finalidade de retirar órgãos e comercializá-los.

"Esperamos que esta questão se incorpore à agenda o mais rápido possível", disse a assessora especial das Nações Unidas para assuntos de gênero, Rachel Mayanja, ao ser consultada sobre a competência da Assembleia Geral da ONU para redigir um projeto de convenção sobre o assunto. "A maioria das vítimas do tráfico de pessoas é de mulheres e crianças, que sabem muito pouco sobre seus direitos ou sobre como fazer para que estes sejam respeitados", disse Mayanja, que propôs o estudo junto com Maud de Bôer-Buquicchio, subsecretária-geral do Conselho da Europa.

O informe de 98 páginas, intitulado "Tráfico de órgãos e células e tráfico de seres humanos com o propósito de retirar seus órgãos", diz que as leis e regulamentações são fundamentais para que os serviços nacionais de doação e transplante minimizem os prejuízos. Estas normas são necessárias para proteger os doadores vivos e os que precisam de transplante, mantendo os princípios das sociedades. O processo de "doação de material humano para transplante deve ser definido por lei", diz o estudo.

O informe estima que corresponda ao tráfico 5% dos transplantes de rins praticados no mundo, e recomenda como base para toda legislação na matéria a proibição de lucro e a promoção das doações de órgãos, com preferência pelos doadores recém-falecidos. O Observatório Global sobre Doações e Transplantes, criado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde da Espanha, estimou que quase cem mil pacientes em todo o planeta recebem a cada ano transplantes de órgãos sólidos, dos quais 65 mil correspondem a rins, 20 mil a fígados e 5.300 a corações.

Mas a quantidade de transplantes de tecidos, entre eles os de córnea e válvula cardíaca, é muito maior, embora não haja números oficiais. "A escassez de órgãos humanos e a pobreza se combinam para criar os mercados", disse à imprensa um dos autores do estudo, Arthur Caplan, presidente do Departamento de Ética Médica da Universidade da Pennsylvania (EUA). O informe assegura que em alguns países da "América do Sul e da Ásia", que não são identificados, se fornece órgãos de doadores mortos, em troca de dinheiro, a estrangeiros que precisam de transplantes de rim, fígado e coração, entre outros.

"É bem conhecido o exemplo de um país asiático onde os órgãos dos presos executados são supostamente usados para a maioria dos transplantes ali realizados", acrescenta Caplan. Esta prática deve ser considerada uma modalidade particular de tráfico de órgãos, devido às dúvidas que surgem sobre a validade do consentimento do doador condenado à morte e pelo fato de muitos de seus órgãos acabarem transplantados em estrangeiros. Ao ser perguntado sobre o motivo de esses países não serem identificados no estudo, Caplan disse que contaram apenas com informações obtidas através dos meios de comunicação. "Procuramos ser justos porque as situações são sofrem alterações", acrescentou.

A promotora austríaca Carmen Prior, também coautora do informe, situou entre os grandes defeitos da normativa a falta de uma definição internacional de tráfico de órgãos. É preciso elaborar uma que se baseie em três princípios básicos: prevenção, proteção e acusação, afirmou. Não existe nenhuma norma de caráter obrigatório no âmbito da ONU que estabeleça o principio de proibir o lucro com a comercialização de corpos humanos ou suas partes, explicou. Mas a Assembleia Mundial da Saúde, órgão reitor da OMS, acordou em 1991 uma série de "princípios-guia sobre transplantes de órgãos humanos".

Entre esses princípios figura a proibição de dar e receber dinheiro ou qualquer transação comercial na matéria, mas essa restrição não inclui os gastos com a recuperação, preservação e envio dos órgãos. Também enfatizam a proteção de menores de idade e outros setores vulneráveis da coerção ou indução imprópria para doar órgãos. Embora não sejam de cumprimento obrigatório, estes princípios são amplamente reconhecidos e estão incorporados a muitas normativas profissionais e leis.

A proibição do lucro também é essencial para consolidar um sistema de doações baseado no principio do altruísmo, tanto de doadores vivos como de falecidos, diz o estudo. Consultado sobre informes segundo os quais cadáveres humanos utilizados em "exibições de corpos" itinerantes de caráter didático procedem de prisões chinesas, Caplan disse que nesse campo também deveriam ser aplicados os princípios validos para o tráfico de órgãos. IPS/Envolverde

(FIN/2009)
http://www.mwglobal.org/ipsbrasil.net/nota.php?idnews=5211

H.O.T. Human Organ Traffic. Documentário lançado em Roma

É hoje o lançamento do documentário


Estou em Roma para o lançamento do documentário H.O.T. (Human Organ Traffic) como citei semana passada. É um festival importante que me permitiu denunciar mais uma vez o governo brasileiro e a conivência com o tráfico de órgãos no Brasil.

Veja detalhes aqui

Obviamente a imprensa brasileira deve tratar este documentário como fez com o filme "Turistas Go Home". Nada que retrate a verdade sobre o Brasil pode ser exibido sem que haja um batalhão de críticas. Ao mesmo tempo, não será possível ler nada no Brasil sobre este festival, já que a imprensa ignora o assunto.

Já fizemos uma entrevista coletiva e neste momento estou aguardando em um hotel a exibição do filme que será logo mais as 22:30.

Durante a entrevista, o caso de Recife onde pessoas eram levadas à Africa do Sul para retirada de seus rins para a venda dos mesmos, foi possível perceber como funciona a justiça brasileira. O principal acusado foi condenado há 240 anos de prisão, mas já está nas ruas. Ele cumpriu apenas 4 anos, inexplicavelmente, e hoje goza de total e ampla liberdade. Com os milhares de dólares que ganhou vendendo rins, pagava os vigias para passar os finais de semana em casa. Logo, podemos concluir que o crime de tráfico de órgãos compensa, principalmente em países como o Brasil.

Enquanto isso a ONU acaba de lançar um apelo para conter este crime que está transformando seres humanos em peças de reposição. Clique aqui
 
 
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Juiz dá "roubadinha" e mata motociclista no CAB- Bahia

Juiz dá "roubadinha" e mata motociclista no CAB

Flávio Costa, do A TARDE

Uma "roubadinha" cometida pelo juiz Benedito da Conceição dos Anjos em frente à sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) causou um acidente fatal na tarde desta sexta, na 5ª Avenida do Centro Administrativo (CAB).  A caminhonete Toyota Hillux dirigida pelo magistrado chocou-se com uma moto Suzuki, conduzida pelo empresário Anderson Jorge dos Santos, 31 anos, que morreu na hora.

Dados da Superintendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) mostram que já aconteceram em Salvador 3.849 acidentes envolvendo motos, com 68 mortos, em 2009. Nesta sexta, por exemplo, além do acidente envolvendo o magistrado, houve um outro, este em Itapuã, que também matou o motociclista, que colidiu com um poste.

Boa parte das colisões é causada pelas chamadas "roubadinhas" – manobras irregulares utilizadas para ganhar tempo. Foi o caso do acidente no CAB. Testemunhas afirmam que, por volta das 16 horas, o juiz  Benedito pegou o retorno para entrar no estacionamento do TJ-BA, mas, ao invés de seguir alguns metros e entrar na segunda via, fez uma manobra proibida para entrar na primeira. Neste momento, o seu carro (placa JPE 2618) bateu na moto (JQL 8443), pilotada por Anderson, que guiava em linha reta pela 5ª Avenida. Marcas no asfalto indicam que Anderson tentou frear, sem sucesso. A colisão foi violenta: o capacete rachou ao meio,  o rosto do motociclista ficou  desfigurado.

O juiz passou mal e foi levado para um hospital, cujo nome não foi divulgado. O caso foi registrado como homicídio culposo na 11ª CP (Tancredo Neves), mas o delegado Augusto Henrique Dias informou que o inquérito deve tramitar no TJ-BA já que o juiz tem foro privilegiado. A assessoria da corte afirmou que a instituição não  comentaria o caso já que o "acidente aconteceu em via pública".

Dívida - A TARDE apurou que o juiz tem débitos de licenciamento do carro e do  Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). As dívidas somam R$ 1.270, 36. O magistrado é coordenador do Núcleo de Conciliação de Precatórios do TJ-BA e ensina processo civil e direito comercial na Universidade Católica.

A mulher de Anderson, Ramille dos Santos, está muito abalada e não quis falar com a imprensa. Eles eram casados há 12 anos e tinham uma filha de 6 anos. "Vamos constituir um advogado, pois tememos que o corporativismo do Judiciário resulte no arquivamento do inquérito", disse a colega de trabalho de Ramille,  Rose Mary. Elas trabalham na Ouvidoria Geral do Estado.

O corpo de Anderson foi levado para o Instituto Médico-Legal Nina Rodrigues (IML). Até o fechamento desta edição, ainda não havia previsão para o sepultamento. O carro e a moto foram levados para o pátio da Transalvador.

Morador da Mata Escura, Anderson possuía loja de som para carros no bairro do IAPI. Era membro de um moto clube que tem reuniões às quintas-feiras, no  Rio Vermelho. Do Uol

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Juiz entra na contramão, atropela e mata motociclista

Redação CORREIO

Um motociclista morreu em um acidente, na tarde desta sexta-feira (16), em frente ao Tribunal de Justiça da Bahia, no Centro Administrativo. Segundo testemunhas, o juiz Benedito da Conceição dos Anjos, de 62 anos, teria entrado na contramão para pegar um retorno até o estacionamento do Tribunal de Justiça e atropelou motociclista.

Durante a manobra, o carro conduzido pelo juiz, que é coordenador do Núcleo de Conciliação de Precatórios do TJ, se chocou violentamente contra a moto em que estava Anderson Jorge dos Santos, de 31 anos. Ele saia de casa, na Mata Escura, para trabalhar e morreu na hora.

Ainda de acordo com testemunhas, um grupo de seguranças do Tribunal de Justiça cercou o juiz para evitar que populares revoltados tentassem agredir o magistrado. Ele entrou no prédio do órgão e não foi mais visto. O corpo do motociclista foi encaminhado ao Instituto Médico Legal onde será periciado.

 

DIA NACIONAL EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS MOBILIZA PREFEITOS BAIANOS

O dia 23 de outubro foi a data escolhida pelos prefeitos de todo o Brasil em reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) em Brasília para o movimento do Dia Nacional em Defesa dos Municípios.
Nessa data, as prefeituras vão fechar suas portas e, por meio de ações integradas pretendem levar informação aos cidadãos a respeito das dificuldades de administrar município diante desta crise. Entre os principais temas que serão reivindicados no encontro estão: as quedas da receita do FPM e do Fundeb, transporte escolar e segurança pública.
Os gestores municipais da Bahia se reuniram no dia 17 de setembro em Poções para discutir o enfrentamento da crise. O evento reuniu presidentes da UPB e das associações regionais (AMIRS, AMVAGRA, AMAVALE e AMURC). No dia 29 de setembro, os presidentes de associações regionais se reuniram na UPB para concentrar todas as forças no ato público do dia 23.

Uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC)

Uma informação importante:
Uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) foi proposta pelo Presidente da República, em dezembro de 2007, tendo em vista a controvérsia sobre a aplicação da Lei Maria da Penha diante de decisões que afirmavam tanto a sua inconstitucionalidade quanto a sua constitucionalidade. A finalidade da ADC-19 é obter do Supremo Tribunal Federal (STF) a declaração de constitucionalidade dos artigos 1º, 33 e 41, entendendo que a Lei Maria da Penha não viola o princípio da igualdade entre homens e mulheres (art. 5º, I, CF); nem a competência atribuída aos Estados para fixar a organização judiciária local (art. 125 § 1º c/c art. 96, d, CF) e tampouco a competência dos juizados especiais (art. 98, I, CF).
http://www.articulacaodemulheres.org.br/

Juíza baiana é investigada por movimentação financeira suspeita

Flávio Costa e Valmar Hupsel Filho | A Tarde

O casal de juízes Nadja de Carvalho Esteves e Flávio de Castro Esteves movimentou R$ 12 milhões em contas bancárias entre 2003 e 2007. O valor  supera  quatro vezes o  total  declarado por ambos à Receita Federal, revela relatório da Controladoria Geral da União (CGU), obtido com exclusividade por A TARDE.

A magistrada responde a processo administrativo disciplinar (PAD) no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por acusações de venda de sentenças, agenciamento de causas  e  improbidade administrativa. Parecer do Ministério Público Estadual (MP-BA) indica que  os  dados da quebra de sigilos bancário e fiscal do casal reforçam a suspeita de que a juíza cometeu infrações funcionais e penais.

O marido aposentou-se da magistratura em 1990. Desde então, atua como advogado. Há denúncias de que ele seria beneficiado por decisões assinadas por Nadja. O advogado  de defesa da juíza, Hélio Santos Menezes Júnior, afirma que a análise do CGU é "imprestável" e que já contratou um perito para rebater as informações do relatório.

Outro fator  que complica a situação da juíza chama-se Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Ligado ao Ministério da Fazenda, o órgão  combate a lavagem de dinheiro no País. Um relatório do Coaf chegou às mãos do procurador-geral de Justiça, Lidivaldo Britto: "O que eu posso dizer é que o documento indica movimentação financeira atípica nas contas da juíza". O chefe do MP-BA disse ter enviado, na última sexta-feira, cópia da documentação ao TJ-BA. Do A Tarde

quinta-feira, outubro 15, 2009

Por um tempo verás cores...

Caminho do Inferno

Entre cancelas

Atravesse a decadência

Encare a miséria

Vislumbre o belo

Disfarce do mal

 

Por um tempo

Verás cores

O nada

a tumultuar a ilusão

 

De repente

Encare o sórdido

Dos homens

Que reúne os miseráveis

 

Atravesse o nada

O caos de interiores

Querendo ser

o que jamais serão

 

Verás sagrados

De vários medidas

Importantes

Se acham

 

Ela domina

Como centro

Da justiça imperiosa

Única

Do arrependimento

Que não querem ter

Não permitem haver

Sem princípios

Nem princípios

Só fins

 

Segue-se

Entre direitas

e esquerdas

Classes distintas

Níveis opostos

Cores e línguas

Da Babel ilusória

 

O Belo

Invade

Único

Atordoa

Promete

Diz que pode ser

Atordoa

Promete

 

Na visão

As placas

Placas

Bem-vindos

 

Lê-se

No engano

Paraíso

Abre-se a porta

 

O portal nunca existiu

o Inferno

disfarçado de Paraíso

já estava lotado

 

Ana Maria C. Bruni

quarta-feira, outubro 14, 2009

Reflexão da semana: Os encarcerados somos nós


por Karina Merlo


Atenção cidadão de bem! Ajuste o seu relógio!

O toque de recolher está virando moda. E como essa, a tendência é que o Governo, impotente com sua insuficiente máquina administrativa, termine por transformar medidas de exceção em uma regra.

O crime organizado, de pequeno ou grande porte, vem dominando as ruas das cidades, independentemente do tamanho que estas se apresentem - na capital ou no interior. O que importa é a política expansionista dos seus negócios ilícitos. E nessa onda de violência, a população vai sendo obrigada a tomar maiores precauções encarcerando-se nos seus próprios lares, voluntariamente ou não.

Na ausência da segurança, que constitucionalmente nos é garantida pelo Estado, alerto: para esse tipo de prisão não há que se falar em progressão de regime, afinal, não se consegue avistar esperança de paz nesse cotidiano cada vez mais violento. Pior: não cabe fiança para ver liberto o cidadão trabalhador, pois os inúmeros impostos que são pagos por ele nunca são suficientes para lhe garantir a liberdade.

Haveremos de contar com uma lei que preveja uma progressão de regime para essa prisão domiciliar obrigatória aos homens de bem? Afinal, essa é a natureza do toque de recolher.

Os cidadãos que se aventurarem à desobediência e ultrapassarem os limites dos seus lares em horários determinados pelo toque de recolher incidirão nas penalidades previstas pelos administradores públicos locais. Também terão que temer pelos infortúnios dos criminosos à solta. Isso, além de ser inconstitucional, é um verdadeiro bis in idem!!

 
 

Dos Crimes Contra os Costumes à evolução dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - As repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal

Confiram o meu artigo publicado no Jornal Jurid Eletrônico sobre as repercussões práticas da Lei 12.015/09 no Título VI do Código Penal, acessando o link:
 
 
 

segunda-feira, outubro 12, 2009

quarta-feira, outubro 07, 2009

pois é, sem merenda escolar nunca haverá educação na Bahia

Muita fome sentem  as crianças baianas!
 
Nem farinha em casa, nem merenda na escola!
 
Nova geração de subnutridos e ignorantes!
 
Mas aprenderam a soletrar:
 
F O M E

As pererecas do Pelourinho

Com a palavra...

 

A TARDE: jovens e adolescentes em situação de risco no Pelourinho

A TARDE: jovens em situação de risco no Pelourinho

Carlos Henrique Ferreira Melo*

Andar pelo Pelourinho nos leva a uma viagem no tempo, imaginar como era a vida, o relacionamento entre os nobres e os pobres, um ambiente rico em cultura, em história, em beleza. Após um almoço típico, circulei pelas ruas e, apesar da beleza local e de toda a aura histórica, verifiquei uma grande quantidade de crianças e adolescentes sujos, drogados, pedindo esmolas ou deitados no chão. Encontrei uma garota grávida aparentemente de 15 anos, suja e maltrapilha que circulava, segurando um frasco de soro que possivelmente a hidratava, pois estava inserido no seu braço, vociferando por ajuda. Toda vez que percebo situações como esta me ocorre: por que os nossos governantes não acolhem estes jovens? Por que o número deles aumenta em toda a cidade? Não consigo resposta convincente, procuro compreender as dificuldades e os custos para ao menos minimizar os problemas, aperto o coração, mas não me convenço.

Lendo a matéria intitulada "Obra do PAC é interrompida para preservar família de pererecas", no jornal Correio* (27 de setembro de 2009), percebo como é importante a preservação do meio ambiente e como o assunto é levado a sério pelo ministro Carlos Minc e sua equipe, a ponto de interromperem uma obra orçada em 1 bilhão de dólares – a construção do arco metropolitano no Rio de Janeiro. Fiquei impressionado com tamanha dedicação e preocupação, soluções técnicas estão sendo cuidadosamente estudadas a fim de preservar a espécie ameaçada de extinção. Segundo o ministro do Meio Ambiente, é possível separar o brejo das pererecas do Arco Metropolitano. "A solução técnica é ter placas de aço que vão separar a área do canteiro dos brejos onde as pererecas copulam alegremente. Então, é possível preservar as nossas pererecas que estão ameaçadas de extinção. Além de integrar a economia, (o arco metropolitano) vai tirar ônibus e caminhões da ponte Rio Niterói e da Avenida Brasil, o que vai reduzir a emissão de poluentes na Região Metropolitana e na cidade do Rio", disse.

Esta preocupação denota e reconhece primeiro a obrigação do governo em preservar o meio ambiente, depois nos ajuda a perceber sua competência, eficácia e eficiência para tanto. Sem entrar no mérito e longe de criticar o ato, pois preservo o meio ambiente por convicção, me ocorreu o porquê de a garota do Pelourinho estar abandonada, com sério risco de extinção, sob os olhos deste mesmo governo. Porque, a cada duas horas, morre um adolescente assassinado no Brasil – são cinco mil por ano, segundo a Unicef. Pensei e me coloquei no lugar do cidadão que encontrou a família de pererecas na obra, levando imediatamente ao conhecimento do ministro e pensei também o quanto deve ter ficado orgulhoso e satisfeito pela atenção e solução apresentada, e despertei para o detalhe de que o fato do Pelourinho pode ocorrer por falta de informações, que não chegam ao conhecimento do governo. Tanto que resolvi fazer o mesmo que o cidadão das pererecas: avisar ao Sr. Ministro Carlos Minc, aproveitando para avisar também ao Sr. Presidente, aos Srs. Ministros, Governador, Secretários, Prefeito, Vereadores e Deputados de que, aqui no Pelourinho, na Bahia, existe uma garota – não uma perereca – precisando de solução para o seu problema. No Brasil, a cada duas horas, uma família (não de pererecas, mas de seres humanos) precisa de amparo, pois perde um adolescente assassinado. Aguardo o mesmo zelo, eficácia, eficiência e dedicação e não vai ser preciso nem paralisar obras milionárias, talvez colocando placas de aço em voltas das famílias seja possível impedir que seus filhos sejam atingidos por tiros. 

*Carlos Henrique Ferreira Melo é major da PM-BA, comandante da 39ª CIPM (Boca do Rio/Imbuí), especializado lato sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública (Cegesp-UFBA) e em Defesa Social e Cidadania – UFPA e  professor da Academia da PM e da Uneb.

Do Blog A queima Roupa

terça-feira, outubro 06, 2009

Acabou a Farra dos Vereadores!

PEC DOS VEREADORES: STF CONCEDE LIMINAR SUSPENDENDO POSSE DE VEREADORES BENEFICIADOS PELA EMENDA 58




Senadores e Deputados enganaram os suplentes?
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar suspendendo a posse de vereadores beneficiados pela PEC (proposta de emenda constitucional) que cria mais de 7.000 vagas no país.
A decisão da ministra é uma reposta à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.

Em Goiás, a Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de suplentes que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO) com base na emenda. O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova "proclamação de resultados".
No Mato Grosso do Sul, O também TRE suspendeu a diplomação dos suplentes de vereador de Campo Grande que estava marcada para quinta-feira (1). A decisão é do presidente do tribunal, desembargador Luiz Carlos Santini, que concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público Eleitoral.
Do Imprensa Livre
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Posse de vereadores: ministra concede liminar em ação proposta pelo PGR

Liminar impede que a Justiça Eleitoral diplome e emposse suplentes de vereadores.

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármem Lúcia concedeu liminar hoje, 1º de outubro, suspendendo a posse de suplentes de vereadores beneficiados pelas regras da Emenda Constitucional nº 58. A liminar foi requerida pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que questionou a emenda por entender que ela não pode ser aplicada retroativamente às eleições de 2008. A liminar terá que ser referendada pelo Plenário do STF. 

O questionamento de Gurgel e o pedido de liminar foram feitos nesta semana, quando ele ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4307. Ontem, dia 1º, o procurador-geral requereu à ministra Cármem Lúcia, relatora da ação, o imediato exame no pedido de liminar. Isso porque ocorreram novas posses de vereadores com base nas novas regras.

Carmem Lúcia afirmou que a relevância dos fundamentos apresentados na ação do procurador-geral e a plausibilidade jurídica dos argumentos, acrescidos dos riscos inegáveis à legitimidade das composições das câmaras municipais, pelo ingresso de novos vereadores, cujas posses são anunciadas e amplamente divulgadas, impuseram o deferimento imediato da medida cautelar. Isso "para resguardar eventuais direitos dos eleitores, das Câmaras Municipais, dos partidos políticos, o que não permite sequer alguns poucos dias mais de aguardo da decisão plenária direta da matéria por este Supremo Tribunal Federal".

PREs – Além da ADI ajuizada pelo procurador-geral da República, a ministra Cármem Lúcia cita recomendações feitas pelos procuradores regionais eleitorais em São Paulo, Goiás, Ceará e Espírito Santo aos promotores eleitorais dos respectivos estados para impugnarem a diplomação e a posse de vereadores com base na Emenda Constitucional nº 58. Ela cita, também, ação civil pública contra a diplomação de dois vereadores em Bela Vista (GO). 

Na liminar, a ministra afirma que, na mesma linha de pensamento do procurador-geral da República, há precedentes do STF que consideram que a retroatividade de regras locais sobre processos eleitorais "fora do período anual mínimo antecedente ao pleito configuraria agressão a direito fundamental do cidadão".
Cármem Lúcia aponta, também, que as eleições de 2008 constituem processo político juridicamente perfeito, garantido pela segurança jurídica, de modo expresso e imodificável até mesmo por emenda constitucional. A ministra salienta que suplente é alguém que não foi escolhido pelo povo, o não eleito. "E se não foi eleito, seria difícil se compatibilizar a sua não eleição com a sua posse, não decorrente da manifestação ou da palavra livre dos cidadãos eleitores, mas pela atuação dos eminentes congressistas". Cármem Lúcia acentua que não consta, na Constituição Federal, a referência a suplente de vereador. 

A ministra concluiu pedindo prioridade para que a liminar seja apreciada pelo Plenário do STF.
Secretaria de Comunicação
Procuradoria Geral da República
(61) 3105-6404/6408  Noticias MPF

domingo, outubro 04, 2009

e levamos mais esta! 2014 e 1016

 

Então temos as Olimpíadas e a Copa! O povo brasileiro construiu um país, décadas de trabalho, de suor.
Não, nunca nos sentimos os coitadinhos! Mas antes os outros eram muito melhores e mais preparados do que nós!
Conseguimos para os 2 grandes eventos apresentar maravilhosos projetos e a turma de lá de fora já teve sua vez de festas.
Somos um país gigante, não podem nos ignorar!
De projetos o Brasil está cheio, de realizações concretas ainda temos um vasto caminho a percorrer.
Mas conseguiremos com estes eventos com muito empenho, fiscalização e transparência de verbas a serem aplicadas realizar grandes transformações em nosso país.
Agora não dá para voltar atrás! Temos de encarar com muita seriedade esta gigantesca oportunidade.
Parabéns ao povo brasileiro e aos governos anteriores que construíram o Brasil de hoje!
Parabéns Rio, que volte a ser a cidade maravilhosa do Brasil!

"Convido quem vê Cuba como um exemplo a vir para cá, sentir na pele como vivemos" Yoani Sanchez

As três mentiras de Cuba  Via Blog Dois em Cena

A blogueira cubana diz que as chamadas "conquistas da revolução" são um mito e que só quem nunca morou na ilha pode ter admiração por seu regime
Revista Veja, nas bancas

Alejandro Ernesto/EFE
"Convido quem vê Cuba como um exemplo a vir para cá, sentir na pele como vivemos"


A cubana Yoani Sánchez, 34 anos, foi convidada a falar no Senado brasileiro e a comparecer ao lançamento de seu livro De Cuba, com Carinho (Contexto), em São Paulo. A obra, que chega às livrarias neste fim de semana, é uma coletânea de textos publicados por ela no blog Generación Y, o primeiro a ser criado em Cuba. Na internet, Yoani discorre livremente sobre o cotidiano do povo cubano, a ausência de liberdade e a escassez de gêneros de primeira necessidade – mas, bloqueado pelo governo, seu blog (desdecuba.com/generaciony) só pode ser acessado fora da ilha. Sua vinda ao Brasil, na segunda quinzena de outubro, depende de improvável permissão do governo cubano. Nos últimos doze meses, ela solicitou visto de saída em dez ocasiões para atender a convites no exterior. O visto foi negado em três delas. Nas demais, os trâmites burocráticos demoraram tanto que ela desistiu. Com 1,64 metro e 49 quilos, Yoani é formada em letras e vive em Havana com o filho e o marido. Ela conversou com VEJA pelo celular.

Em discurso a respeito do seu pedido de visto, o senador Eduardo Suplicy citou o que considera três conquistas da revolução cubana: a alfabetização, o aumento da expectativa de vida e a medicina de qualidade. Se pudesse, o que você diria sobre isso em Brasília?
Eu diria que os laços entre países não devem ocorrer apenas entre governantes ou diplomatas. Quando se trata de Cuba, as estatísticas oficiais divulgadas pelas nossas embaixadas não podem ser levadas a sério. Sou defensora da diplomacia popular, aquela que se inteira da realidade diretamente com o cidadão. Não sou uma analista política. Não sou especialista em nenhum tema. Não sou diplomata. Simplesmente vivo e conheço a realidade do meu país. Aqueles que roubam o estado, que recebem dinheiro enviado por parentes do exterior ou fazem trabalhos ilegais vivem melhor que os demais. Uma pessoa que escreve em um blog pode ser condenada sob a acusação de fazer propaganda inimiga. Os outros países não podem repercutir o clichê de que Cuba é uma ilha de música e rum. É preciso olhar para o cidadão. Aqui, nós vivemos e morremos todos os dias.

"Sou totalmente contra o embargo. Não porque ache que as coisas seriam muito diferentes se ele deixasse de existir, e sim porque seu fim acabaria com o argumento oficial de que vivemos em uma praça sitiada e, por causa disso, o povo deve aceitar as mazelas cubanas"


Mas é verdade que 99,8% da população
cubana é alfabetizada?
Antes da revolução, nosso país já ostentava um dos menores índices de analfabetismo da América Latina. Uma das primeiras ações do governo autoritário de Fidel Castro foi ensinar o restante da população a ler e escrever. A questão principal hoje não é a taxa de alfabetização, e sim o que vamos ler depois que aprendemos. A censura controla totalmente o que passa diante de nossos olhos. E isso começa muito cedo. As cartilhas usadas na alfabetização só falam da guerrilha em Sierra Maestra ou do assalto ao quartel de Moncada pelos guerrilheiros barbudos. Meu filho tem 14 anos. Na sala de aula dele há seis fotos de Fidel Castro. Tudo o que se ensina nas escolas é o marxismo, o leninismo, essas coisas. Não se sabe o que acontece no resto do mundo. A primeira vez que vi imagens da queda do Muro de Berlim foi em 1999, dez anos depois de ela ter ocorrido. Foi num videocassete que um amigo trouxe clandestinamente. Para assistir às imagens do homem pisando na Lua, foi necessário esperar vinte anos.

A expectativa de vida realmente aumentou?
É uma estatística oficial, sem comprovação, que não resistiria a um questionamento mínimo feito por uma imprensa livre. Pelo que vejo nas ruas, é difícil acreditar que os cubanos possam sobreviver tantos anos. Os idosos estão em estado deplorável. Há uma avalanche de dados que poderiam ilustrar o que digo, mas estes nunca são divulgados. Jamais fomos informados sobre o número de pessoas que fogem da ilha a cada ano. Ninguém sabe qual é o índice de abortos, talvez o mais alto da América Latina. Os divórcios são inúmeros, motivados pelas carências habitacionais. Como há cinquenta anos quase não se constroem casas, é normal que três gerações de cubanos dividam uma mesma residência, o que acaba com a privacidade de qualquer casal. Também nunca se falou do número de suicídios, um dos mais altos do mundo.

Cuba tem mesmo uma medicina avançada?
O país construiu hospitais e formou médicos de boa qualidade na época em que recebia petróleo e subsídios soviéticos. Com o fim da União Soviética, tudo isso acabou. O salário mensal de um cirurgião não passa de 60 reais. A profissão de médico é hoje a que menos pode garantir uma vida decente e cômoda. A carência nos hospitais é trágica. Quando um doente é internado, todos os seus familiares migram para o hospital. Precisam levar tudo: roupa de cama, ventilador, balde para dar banho no paciente e descarregar a privada, travesseiro, toalha, desinfetante para limpar o banheiro e inseticida para as baratas. Eles não devem esquecer também os remédios, a gaze, o algodão e, dependendo do caso, a agulha e o fio de sutura.

Por que o modelo cubano continua sendo admirado na América Latina?
Cuba só é reverenciada por quem nunca morou aqui. Eu já conheci um montão de gente que idolatrava Fidel e, depois de um mês vivendo conosco, mudou de opinião. Quando as pessoas descobrem como é receber em moeda sem valor, enfrentar as filas de racionamento ou depender do precário transporte público, começam a pensar de modo mais realista. Não estou falando dos turistas que ficam uma semana, dormem em hotéis cinco-estrelas e andam em carros alugados. Convido quem vê Cuba como um exemplo a vir para cá, sentir na pele como vivemos.

Como o governo tem reagido a seu blog?
O portal Desdecuba.com, em que o site está hospedado, está bloqueado há mais de um ano para quem tenta acessá-lo de Cuba. Há algumas semanas, cancelaram o site Voces Cubanas, que possuía vários diários virtuais, incluindo uma cópia do meu. O governo também se esforça para me transformar em uma pessoa radioativa. Membros da polícia política me vigiam todo o tempo e dizem a meus vizinhos, amigos e parentes que sou perigosa. Falam que quero destruir o sistema e sou uma mercenária do império. Em um país onde todo mundo trabalha para o estado ou depende da ajuda do governo, esse método surte efeito. Muita gente já se afastou de mim. Alguns nem me telefonam. É uma luta desigual. Todo o poder de um estado recai sobre mim. Até minha mãe tem sido vítima dessa campanha atemorizante. Eles a pressionam no trabalho. Ameaçam tirar seu emprego. Ela não faz nada especial, que possa desestabilizá-los. Não tem blog. Não é jornalista.

Qual é o trabalho de sua mãe?
Ela preenche formulários em um ponto de táxi.

Como os cubanos veem Hugo Chávez, hoje o maior benfeitor do regime comunista?
Hugo Chávez é o grande responsável pela perpetuação do regime cubano. Cuba seria hoje muito diferente sem esse aporte de petróleo e de dinheiro da Venezuela. O que me preocupa é o componente de autoritarismo e de messianismo de governos como os da Venezuela, Bolívia e Equador. Chávez reprime brutalmente a liberdade de expressão, e temo que os outros sigam essa abordagem, de cujas consequências parecem não ter a menor ideia. Em lugar da linha de Chávez, Evo Morales ou Rafael Correa, prefiro a da chilena Michelle Bachelet e a de Lula. Eles perseguem mudanças menos traumáticas e não criam conflitos viscerais entre grupos sociais.

O presidente Lula tem condenado com insistência o embargo comercial americano a Cuba. O que você acha disso?
Se o objetivo do embargo era enfraquecer a ditadura, não funcionou. Essa política não afeta os governantes, que continuam vivendo muito bem e importando os produtos que desejam. Tampouco se plantou na ilha uma semente de insatisfação capaz de desestabilizar o governo. A maior parte das pessoas que eram contra o regime já escapou da ilha. Acima de tudo, o embargo tem sido o maior pretexto do governo cubano para justificar o descalabro econômico no país. Diante de cada coisa que não funciona, o partido comunista diz que a culpa é dos americanos. Sou totalmente contra o embargo. Não porque ache que as coisas seriam muito diferentes se ele deixasse de existir, e sim porque seu fim eliminaria o argumento oficial de que estamos em uma praça sitiada e, por causa disso, o povo deve aceitar as mazelas cubanas.

Você acha possível que um dia Cuba libere a viagem de cubanos ao exterior?
Tenho escutado esses boatos, mas é improvável que isso ocorra. O controle de entrada e saída é talvez a mais importante arma do governo para manter a fidelidade ideológica. Imagine o que pensaria meu vizinho, um militante do partido que ganha em moeda nacional, se eu fosse ao Brasil, conhecesse várias cidades e voltasse cheia de histórias para contar sobre o que vi e comi. Seria um golpe muito forte no estado. No mais, essa questão é antiga. Eu até coloquei no blog uma foto de uma revista espanhola de 1991 na qual uma autoridade cubana fala da iminência da liberação das viagens. Já se passaram dezoito anos desde então, e nada mudou.

"Vivo o dilema da mãe cubana: manter o filho aqui mesmo sabendo que um dia ele terá problemas com o governo ou deixá-lo ir embora para realizar seus sonhos. Eu ficaria feliz se Teo não precisasse sair, mas creio que ele será um emigrante"


Caso consiga permissão para vir ao Brasil, você pensaria em ficar e trabalhar aqui?
Não tenho esse plano. A matéria-prima do meu trabalho é a realidade cubana. Não quero e não posso ficar longe das minhas histórias. Se pudesse viajar, eu certamente o faria, mas não seria apenas para o Brasil. Tenho de passar nos Estados Unidos e na Espanha para receber os prêmios que ganhei. Talvez desse um pulo à Alemanha e à Suíça. E só. Faz tempo que aprendi que a vida para mim não está em outro lugar a não ser em Cuba. Para o meu país eu voltarei sempre.

Raúl tem 78 anos e Fidel está à beira da morte. Quem vai assumir o poder em Cuba quando eles forem embora?
Os futuros governantes de Cuba serão pessoas comuns, que não conhecemos. Não mostram publicamente suas ideias reformistas por medo de que aconteça a elas o mesmo que ocorreu com Carlos Lage, o médico que era vice-presidente e foi condenado ao ostracismo. Quando a velha-guarda deixar o poder, muita gente carismática e talentosa sairá das sombras. Será como na União Soviética. Até assumir a Presidência, Mikhail Gorbachev tinha uma trajetória cinza. Era um funcionário a mais, fiel ao partido. No Kremlin, destacou-se como um transformador.

Seu filho completou 14 anos. Qual é o futuro que o espera?
Teo é um garoto inquieto. Foi criado em clima de tolerância e liberdade. Ele terá muita dificuldade se Cuba continuar assim. Cedo ou tarde, vai esbarrar nesse muro e pensará em sair. Isso me dói muito. Vivo o dilema da mãe cubana: manter o filho aqui mesmo sabendo que um dia ele terá problemas com o governo ou deixá-lo ir embora para realizar seus sonhos. Eu ficaria feliz se Teo não precisasse sair, mas creio que ele será um emigrante.

Como é a situação econômica atual comparada à grande crise ocorrida quando Cuba perdeu a mesada da União Soviética?
A crise contemporânea ainda não se compara com a dos anos 90. Naquele tempo meus pais me mandavam ir dormir mais cedo porque não tínhamos o que comer. Minha magreza é, em parte, uma sequela daquele período de fome. Hoje certamente há uma recaída econômica muito forte. A produção nacional é ínfima e obriga Cuba a importar 80% dos alimentos que consome. O problema é que o país não tem liquidez para comprar no exterior. A queda, contudo, está sendo amortecida pelo turismo, pelo dinheiro enviado por cubanos do exterior e pela possibilidade de exercer uma profissão ilegal.

A liberação de viagens de americanos para a ilha já mudou alguma coisa?
Essa foi uma notícia magnífica para os cubanos, que agora podem reencontrar seus parentes. Essas visitas ajudam também com palavras de estímulo, dinheiro e produtos básicos. Lamentavelmente, nunca fomos tão dependentes dos Estados Unidos.

Via Blog Dois em Cena

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